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REQUERIMENTO n° 60/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 5776 Data: 02/07/2025 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 59/2025
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS GASTOS DE INSUMOS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTES A INSUMOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2024.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 5775 Data: 02/07/2025 18:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. João Cabral Rodrigues Conciglieri
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 58/2025
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1163/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 5774 Data: 02/07/2025 18:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 57/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE DIVERSOS IMÓVEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUNÍCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS POSSUIDORES.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1213 ID: 5773 Data: 02/07/2025 18:00:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 56/2025
REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DA DATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EM BELO HORIZONTE.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 5772 Data: 02/07/2025 17:57:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 55/2025
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, ÀS 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO Nº. 3413/2025. POIS, CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVE RESPOSTA, REQUEIRO AQUI O ENCAMINHAMENTO DA MESMA, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Processo N°: 1160/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 5771 Data: 02/07/2025 17:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 54/2025
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL POR CARRO-PIPA.
Processo N°: 1055/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 5660 Data: 18/06/2025 19:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 53/2025
.REQUEREMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO, CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 5659 Data: 18/06/2025 19:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 52/2025
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL IAMASE – INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE E À ATUAÇÃO DA EMPRESA GS GESTÃO EM SAÚDE LTDA
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 5657 Data: 18/06/2025 17:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 51/2025
REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SIMILAR A A LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2022 A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTE MUNICÍPIO COM MEDIDAS INFERIORES 300M², LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AOS BENEFÍCIOS JÁ COMPROVADOS EM MATÉRIA DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA DOS IMÓVEIS.
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 5593 Data: 11/06/2025 19:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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