Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 31/2026
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS COMO MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS E PSICÓLOGOS, POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E TRATAMENTO MAIS EFICAZ, ESPECIALMENTE PARA O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PERMANENTE.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 264 ID: 7283 Data: 11/02/2026 14:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 30/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSAS SENHORIAS, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA MUNICIPALIDADE, PARA FAMILIARES DE AUTISTAS, EM ESPECIAL, NAS ESCOLAS, POLICLÍNICA E DEMAIS SETORES DE SAÚDE, OU NA IMPOSSIBILIDADE, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS MESMOS.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 263 ID: 7282 Data: 11/02/2026 14:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 29/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNICÍPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS É DIRECIONADO, BEM COMO, SE HÁ PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 262 ID: 7281 Data: 11/02/2026 14:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 247 ID: 7266 Data: 11/02/2026 13:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Dorivanio Stein, Ver. Juarez Xavier, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 20/2026
REQUEIRO INFORMAÇÕES, INERENTES AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O MOMENTO, A CONTRATAÇÃO DE CAIXOTES NÃO FOI RENOVADA. CABE RESSALTAR, QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA SAÚDE PÚBLICA E DA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 220 ID: 7239 Data: 04/02/2026 18:23:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 19/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À REFERIDA LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 219 ID: 7238 Data: 04/02/2026 18:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA: – ESTRADA QUE DÁ ACESSO À MORADIA DO SR. LINO JOSÉ KROHLING; – ESTRADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA; – ESTRADA QUE VAI PARA A CACHOEIRA DO ZECA E VILA ULIANA, PINHEIRINHO; – ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. ISAÍAS PÉTERLE; – ESTRADA COM ACESSO NO KM 62 DA BR 262, SENTIDO À MORADIA DO SR. AUGUSTO EWALD E SEBASTIÃO HOFFMANN, BEM COMO AS DEMAIS ESTRADAS RURAIS DE SANTA MARIA.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 102 ID: 7119 Data: 22/01/2026 14:27:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11/2026
LNDICO À GESTÃO MUNICIPAL, EUE POR MEIO DA SECRETARIA DE LNTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM VIABILIZADOS E REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA COM ACESSO AO LADO DA ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 101 ID: 7118 Data: 22/01/2026 14:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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