PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano

ACOMPANHE
OPINE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 315 ID: 7335 Data: 23/02/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.

Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 314 ID: 7334 Data: 23/02/2026 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 313 ID: 7333 Data: 23/02/2026 16:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.

Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 311 ID: 7331 Data: 23/02/2026 16:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS

Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano

ACOMPANHE
OPINE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO n° 31/2026
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS COMO MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS E PSICÓLOGOS, POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E TRATAMENTO MAIS EFICAZ, ESPECIALMENTE PARA O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PERMANENTE.

Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 264 ID: 7283 Data: 11/02/2026 14:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Cabral

ACOMPANHE
OPINE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO n° 24/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE: – CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; – ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS;

Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 257 ID: 7276 Data: 11/02/2026 13:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Martim Trarbach

ACOMPANHE
OPINE

DETALHES
PROCESSO

INDICAÇÃO n° 37/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA E A ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUE ESCOAM A PARTIR DAS RUAS ANTENOR DOS SANTOS BRAGA E GUSTAVO HERTEL, CONTEMPLANDO TODA A EXTENSÃO DOS RESPECTIVOS CURSOS D’ÁGUA.

Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 253 ID: 7272 Data: 11/02/2026 13:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral

ACOMPANHE
OPINE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe