Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 121/2025
REQUER A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO NA UNIDADE DE SAÚDE CEZAR VELLO PUPPIN PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2169/2025 Protocolo N°: 2263 ID: 6831 Data: 03/12/2025 18:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 119/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 6826 Data: 03/12/2025 16:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 118/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: DURANTE OS SÁBADOS, É NOTÓRIO O AUMENTO EXPRESSIVO DE VENDEDORES AMBULANTES NO CENTRO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, MUITOS DOS QUAIS SE DESLOCAM PARA MARECHAL FLORIANO ESPECIFICAMENTE NESSE DIA PARA EMPREENDER. DIANTE DESSE CENÁRIO, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES AOS SÁBADOS:
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 6825 Data: 03/12/2025 16:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 117/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA CRECHE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO TREVO DE PARAJU E DA ESCOLA DE VICTOR HUGO TÊM INFORMADO, HÁ MESES, A NECESSIDADE DE ADITIVOS CONTRATUAIS PARA VIABILIZAR A FINALIZAÇÃO E A ENTREGA DOS IMÓVEIS. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REQUISITADOS PELOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS, VISANDO À CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS?
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 6824 Data: 03/12/2025 16:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 114/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPERÁVIT DO FUNDEB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025; 2. EXISTE A POSSIBILIDADE DE, OBSERVADO OS RECURSOS DO FUNDEB, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 6821 Data: 03/12/2025 15:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 112/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO - ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE.
Processo N°: 2107/2025 Protocolo N°: 2190 ID: 6756 Data: 25/11/2025 15:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 111/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025
Processo N°: 2102/2025 Protocolo N°: 2184 ID: 6750 Data: 24/11/2025 16:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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