Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Diogo da Amar 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 43/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. CONSIDERANDO A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO PMMF Nº 099/2026, DATADO DE 03 DE MARÇO DE 2026, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10202/2025;
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 410 ID: 7430 Data: 11/03/2026 17:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 37/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE É AMPLAMENTE CONHECIDA PELA SOCIEDADE A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DIANTE DA RECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES ENVOLVENDO ABANDONO DE ANIMAIS, REPRODUÇÃO DESCONTROLADA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, CASOS DE MAUS-TRATOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O BEM-ESTAR ANIMAL, A SAÚDE PÚBLICA E A CONVIVÊNCIA URBANA;
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 390 ID: 7410 Data: 11/03/2026 15:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 36/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 862/2025, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL O PODER EXECUTIVO ENCAMINHOU RESPOSTA A REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DOCUMENTO QUE PASSA A INTEGRAR OS REGISTROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUAL SÃO APRESENTADAS ANÁLISES E APONTAMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO FINANCEIRA HERDADA DA GESTÃO ANTERIOR;
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 389 ID: 7409 Data: 11/03/2026 15:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 27/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202/2025, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADA A INDICAÇÃO Nº 083/2025, A QUAL SOLICITOU A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
Processo N°: 246/2026 Protocolo N°: 260 ID: 7279 Data: 11/02/2026 13:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 26/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATUALIZADAS E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, ACERCA DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA O² PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., REFERENTES AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE: ? CONTRATO Nº 130/2025; ? CONTRATO Nº 131/2025; ? CONTRATO Nº 132/2025; ? BEM COMO, EVENTUAIS CONTRATOS CORRELATOS VIGENTES COM O MESMO OBJETO.
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 259 ID: 7278 Data: 11/02/2026 13:49:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 18/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 031/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 020/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA TOTAL TRANSPORTE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. POSTERIORMENTE, FOI CELEBRADO O 1º TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
Processo N°: 204/2026 Protocolo N°: 218 ID: 7237 Data: 04/02/2026 18:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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REQUERIMENTO n° 17/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, CUJO OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 217 ID: 7236 Data: 04/02/2026 18:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Pastor Adriano
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