Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Diogo da Amar 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 4/2026
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA,
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7103 Data: 22/01/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 96/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1839/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 6476 Data: 08/10/2025 19:17:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 94/2025
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE DÁ A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA EMPRESA IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE? A CONTRATAÇÃO É REALIZADA DIRETAMENTE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL?
Processo N°: 1706/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 6338 Data: 17/09/2025 09:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 86/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER, RESPEITOSAMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE CONTENHA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE TENHAM EMBASADO A CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. O TERMO DE REFERÊNCIA, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, É ESSENCIAL PARA COMPREENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE ORIENTAM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 1515/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 6138 Data: 19/08/2025 10:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 82/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, VÊM À PRESENÇA DE V. EX. ª, PARA EXPOR O QUE SEGUE: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANG
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1544 ID: 6104 Data: 13/08/2025 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 67/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 5981 Data: 30/07/2025 12:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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