Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 119/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 6826 Data: 03/12/2025 16:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 110/2025
REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N°. 052, 079, 099 120/2025, CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025; A E ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA E NA ARQUITETURA 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 079/2025; GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA. DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 848 DE 28/08/2008 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2025; 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 120/2025; 5. POR FIM, SOLICITAMOS, IGUALMENTE, O ENVIO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 104, 108, 114 E 115 NA ÍNTEGRA.
Processo N°: 2096/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 6744 Data: 18/11/2025 19:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 109/2025
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS ABAIXO, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL: HTTPS://WWW.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR/LICITACAO/ INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CARREGADO PELO IFRAME DESTA PÁGINA, QUE REMETE AO SISTEMA INTERNO EM: HTTPS://WEB00.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR:40080/INTRANET/PUBLICO/LICITACAO.PHP?A=IN DEX
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 2167 ID: 6733 Data: 18/11/2025 10:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 104/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DA QUAL PARTICIPEI, QUE PRECEDEU A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS, SENDO ELES: 1. DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; 2. AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 3. IMPLEMENTAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE PARA A GRANDE VITÓRIA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, COM SAÍDAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO; 4. DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPECIALISTAS ESTRATEGICAMENTE DISTRIBUÍDOS PELO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1941/2025 Protocolo N°: 2017 ID: 6582 Data: 22/10/2025 19:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 94/2025
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE DÁ A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA EMPRESA IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE? A CONTRATAÇÃO É REALIZADA DIRETAMENTE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL?
Processo N°: 1706/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 6338 Data: 17/09/2025 09:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 90/2025
O VEREADOR HILÁRIO DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR:
Processo N°: 1625/2025 Protocolo N°: 1691 ID: 6251 Data: 03/09/2025 17:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 78/2025
REQUEIRO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE PESSOAS REGISTRADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 6048 Data: 06/08/2025 15:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 77/2025
REQUEREMOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.639.177/0001-45), DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA (CNPJ 45.025.355/0001-73) E MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS (CNPJ 24.167.316/0001-30), CONTRATADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 6047 Data: 06/08/2025 15:13:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 76/2025
REQUEIRO A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADESÃO AO PROGRAMA ‘’ARRANJOS PRODUTIVOS’’, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA CASA DOS MUNICÍPIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1429/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 6046 Data: 06/08/2025 15:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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