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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
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REQUERIMENTO
Autor:
Ver. Cabral
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Última atualização: 05/12/2025
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REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2162/2025
Protocolo N°:
2255
ID:
6823
Data:
03/12/2025 15:59:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Diogo da Amar
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°:
2161/2025
Protocolo N°:
2254
ID:
6822
Data:
03/12/2025 15:48:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Diogo da Amar
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 110/2025
REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N°. 052, 079, 099 120/2025, CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025; A E ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA E NA ARQUITETURA 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 079/2025; GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA. DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 848 DE 28/08/2008 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2025; 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 120/2025; 5. POR FIM, SOLICITAMOS, IGUALMENTE, O ENVIO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 104, 108, 114 E 115 NA ÍNTEGRA.
Processo N°:
2096/2025
Protocolo N°:
2178
ID:
6744
Data:
18/11/2025 19:10:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Coquinho
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 109/2025
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS ABAIXO, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL: HTTPS://WWW.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR/LICITACAO/ INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CARREGADO PELO IFRAME DESTA PÁGINA, QUE REMETE AO SISTEMA INTERNO EM: HTTPS://WEB00.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR:40080/INTRANET/PUBLICO/LICITACAO.PHP?A=IN DEX
Processo N°:
2091/2025
Protocolo N°:
2167
ID:
6733
Data:
18/11/2025 10:54:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Coquinho
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Juarez Xavier
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 103/2025
ASSUNTO: SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO FORNEÇAM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS.
Processo N°:
1940/2025
Protocolo N°:
2016
ID:
6581
Data:
22/10/2025 19:31:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 94/2025
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE DÁ A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA EMPRESA IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE? A CONTRATAÇÃO É REALIZADA DIRETAMENTE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL?
Processo N°:
1706/2025
Protocolo N°:
1777
ID:
6338
Data:
17/09/2025 09:55:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 93/2025
CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEM AFIRMANDO PUBLICAMENTE QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU DÍVIDAS PARA O MUNICÍPIO E, TENDO EM VISTA QUE, NA GESTÃO PASSADA, OCUPEI O CARGO DE VICE-PREFEITO, ASSUMINDO EM DIVERSAS OCASIÕES A CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO: 1. QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS MENCIONADAS, ESPECIFICANDO: A) CREDORES; B) VALORES; C) NATUREZA DA OBRIGAÇÃO; D) DATA DE VENCIMENTO; E) ORIGEM DA DÍVIDA (SE CONTRATUAL, JUDICIAL, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA OU OUTRA);
Processo N°:
1705/2025
Protocolo N°:
1776
ID:
6337
Data:
17/09/2025 09:52:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 84/2025
REQUER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO À RODOVIA 262, AO LADO DO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO. O MANILHAMENTO ATUAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DEVIDO À SUA ANTIGUIDADE, NÃO SENDO CAPAZ DE SUPORTAR O VOLUME DAS ÁGUAS PLUVIAIS, O QUE TEM OCASIONADO TRANSTORNOS E ALAGAMENTOS EM RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. ESSA DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE DRENAGEM COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MORADORES E AGRAVA AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE
Processo N°:
1487/2025
Protocolo N°:
1546
ID:
6106
Data:
13/08/2025 16:31:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 80/2025
REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES
Processo N°:
1433/2025
Protocolo N°:
1490
ID:
6050
Data:
06/08/2025 15:22:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 79/2025
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023, A FIM DE:
Processo N°:
1432/2025
Protocolo N°:
1489
ID:
6049
Data:
06/08/2025 15:18:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cabral
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