Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 12/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE V. S. ª, À FRENTE DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: SOLICITAMOS O APOIO DESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 151 ID: 7169 Data: 28/01/2026 18:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2026
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA,
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7103 Data: 22/01/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3/2026
O AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONSTITUI UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER AFIRMATIVO DE EXTREMA RELEVÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS VIABILIZA A PERMANÊNCIA DE INÚMEROS JOVENS NO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA POLÍTICA E VISANDO ASSEGURAR SUA EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 7102 Data: 22/01/2026 10:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 114/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPERÁVIT DO FUNDEB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025; 2. EXISTE A POSSIBILIDADE DE, OBSERVADO OS RECURSOS DO FUNDEB, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 6821 Data: 03/12/2025 15:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 107/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: CONFORME OBSERVADO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.753/2024 QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E COMO DEMONSTRADO NAS ARRECADAÇÕES EXPRESSIVAS ACIMA DO PREVISTO, DEMONSTRADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS (LRF) DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 13.046/2025:
Processo N°: 2003/2025 Protocolo N°: 2079 ID: 6644 Data: 05/11/2025 19:33:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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REQUERIMENTO n° 99/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 6479 Data: 08/10/2025 19:25:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 98/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE OS TÉCNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES TÉCNICAS, TAIS COMO: • ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE CULTIVO DE LAVOURAS, MANEJO DE SOLO, ADUBAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS; • APOIO À PECUÁRIA, INCLUINDO MANEJO DE PASTAGENS, NUTRIÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO E SANIDADE; • ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, COMO CRÉDITO RURAL, IRRIGAÇÃO, ESTUFAS E HORTAS COMUNITÁRIAS; • AÇÕES DE EXTENSÃO RURAL, LEVANDO CONHECIMENTO TÉCNICO ATUALIZADO AOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS.
Processo N°: 1841/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 6478 Data: 08/10/2025 19:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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