Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 40/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. SABEMOS QUE MUITOS PACIENTES PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SAINDO DO MUNICÍPIO AINDA DURANTE A MADRUGADA E PERMANECENDO FORA POR VÁRIAS HORAS AO LONGO DO DIA. EM RAZÃO DISSO, ANTERIORMENTE ERA DISPONIBILIZADO LANCHE AOS PACIENTES QUE UTILIZAVAM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ESSES ATENDIMENTOS.
Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 393 ID: 7413 Data: 11/03/2026 15:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 36/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 862/2025, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, POR MEIO DO QUAL O PODER EXECUTIVO ENCAMINHOU RESPOSTA A REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DOCUMENTO QUE PASSA A INTEGRAR OS REGISTROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO QUAL SÃO APRESENTADAS ANÁLISES E APONTAMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO FINANCEIRA HERDADA DA GESTÃO ANTERIOR;
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 389 ID: 7409 Data: 11/03/2026 15:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 12/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE V. S. ª, À FRENTE DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: SOLICITAMOS O APOIO DESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 151 ID: 7169 Data: 28/01/2026 18:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2026
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA,
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7103 Data: 22/01/2026 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3/2026
O AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONSTITUI UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER AFIRMATIVO DE EXTREMA RELEVÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS VIABILIZA A PERMANÊNCIA DE INÚMEROS JOVENS NO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA POLÍTICA E VISANDO ASSEGURAR SUA EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 7102 Data: 22/01/2026 10:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 6830 Data: 03/12/2025 18:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 114/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1. INFORMAÇÕES QUANTO AO SUPERÁVIT DO FUNDEB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025; 2. EXISTE A POSSIBILIDADE DE, OBSERVADO OS RECURSOS DO FUNDEB, DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 6821 Data: 03/12/2025 15:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein
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