Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Coquinho 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 6819 Data: 03/12/2025 14:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 126/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2076 ID: 6641 Data: 05/11/2025 19:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 96/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1621/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 6247 Data: 03/09/2025 17:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 90/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1681 ID: 6241 Data: 03/09/2025 17:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 87/2025
DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1612/2025 Protocolo N°: 1678 ID: 6238 Data: 03/09/2025 17:00:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
L 2840/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 86/2025
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1611/2025 Protocolo N°: 1677 ID: 6237 Data: 03/09/2025 16:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 63/2025
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 5770 Data: 02/07/2025 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2818/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 5595 Data: 11/06/2025 19:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2806/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 55/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 911 ID: 5459 Data: 21/05/2025 16:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2801/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 33/2025
“ALTERA DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025”.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 467 ID: 5009 Data: 31/03/2025 18:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
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