Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Coquinho 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 1/2026
ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 83 ID: 7100 Data: 22/01/2026 10:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 122/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL .
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 6921 Data: 17/12/2025 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 117/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA CRECHE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO TREVO DE PARAJU E DA ESCOLA DE VICTOR HUGO TÊM INFORMADO, HÁ MESES, A NECESSIDADE DE ADITIVOS CONTRATUAIS PARA VIABILIZAR A FINALIZAÇÃO E A ENTREGA DOS IMÓVEIS. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REQUISITADOS PELOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS, VISANDO À CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS?
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 6824 Data: 03/12/2025 16:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 110/2025
REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N°. 052, 079, 099 120/2025, CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025; A E ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA E NA ARQUITETURA 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 079/2025; GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA. DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 848 DE 28/08/2008 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2025; 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 120/2025; 5. POR FIM, SOLICITAMOS, IGUALMENTE, O ENVIO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 104, 108, 114 E 115 NA ÍNTEGRA.
Processo N°: 2096/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 6744 Data: 18/11/2025 19:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 109/2025
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS ABAIXO, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL: HTTPS://WWW.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR/LICITACAO/ INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CARREGADO PELO IFRAME DESTA PÁGINA, QUE REMETE AO SISTEMA INTERNO EM: HTTPS://WEB00.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR:40080/INTRANET/PUBLICO/LICITACAO.PHP?A=IN DEX
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 2167 ID: 6733 Data: 18/11/2025 10:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 102/2025
ASSUNTO: CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1939/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 6580 Data: 22/10/2025 19:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 5857 Data: 15/07/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 60/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 5776 Data: 02/07/2025 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Plenário da Câmara, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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