Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Juarez Xavier 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 41/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), E NAS PRERROGATIVAS FISCALIZATÓRIAS CONFERIDAS AO PODER LEGISLATIVO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. REQUER-SE QUE SEJAM ENCAMINHADAS TODAS AS PEÇAS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS:
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 394 ID: 7414 Data: 11/03/2026 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 15/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – SEMUS. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – SEMUS.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 154 ID: 7172 Data: 28/01/2026 18:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 14/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2025 – SEMUS. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2025 – SEMUS.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 153 ID: 7171 Data: 28/01/2026 18:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 13/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2025 – SEMUS. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2025 – SEMUS.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 152 ID: 7170 Data: 28/01/2026 18:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 12/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE V. S. ª, À FRENTE DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: SOLICITAMOS O APOIO DESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 151 ID: 7169 Data: 28/01/2026 18:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar, Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7/2026
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES – CAMPO BOM DE BOLA (SEDE DE MARECHAL FLORIANO)
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 7106 Data: 22/01/2026 11:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO – RUA CLARA ENDLICH – MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 7105 Data: 22/01/2026 11:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.