Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Juarez Xavier 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 110/2025
REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N°. 052, 079, 099 120/2025, CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025; A E ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA E NA ARQUITETURA 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 079/2025; GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA. DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 848 DE 28/08/2008 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2025; 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 120/2025; 5. POR FIM, SOLICITAMOS, IGUALMENTE, O ENVIO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 104, 108, 114 E 115 NA ÍNTEGRA.
Processo N°: 2096/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 6744 Data: 18/11/2025 19:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 109/2025
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS ABAIXO, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL: HTTPS://WWW.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR/LICITACAO/ INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CARREGADO PELO IFRAME DESTA PÁGINA, QUE REMETE AO SISTEMA INTERNO EM: HTTPS://WEB00.MARECHALFLORIANO.ES.GOV.BR:40080/INTRANET/PUBLICO/LICITACAO.PHP?A=IN DEX
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 2167 ID: 6733 Data: 18/11/2025 10:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 108/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E OFERTA DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. A SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO MANIFESTAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE RELATARAM A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NA POLICLÍNICA, FATO QUE TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Processo N°: 2090/2025 Protocolo N°: 2166 ID: 6732 Data: 18/11/2025 10:50:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 102/2025
ASSUNTO: CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1939/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 6580 Data: 22/10/2025 19:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 101/2025
ASSUNTO: REQUER CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000844/2025.
Processo N°: 1938/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 6579 Data: 22/10/2025 19:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 100/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DE DECRETO, MANTENHA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS RESIDENTES EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, MAS QUE POSSUAM VÍNCULO COMUNITÁRIO COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE
Processo N°: 1843/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 6480 Data: 08/10/2025 19:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 94/2025
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE DÁ A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA EMPRESA IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE? A CONTRATAÇÃO É REALIZADA DIRETAMENTE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL?
Processo N°: 1706/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 6338 Data: 17/09/2025 09:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 65/2025
OS E VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS:
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 5857 Data: 15/07/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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