Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO  Autor: Ver. Pastor Adriano 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 10/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 149 ID: 7167 Data: 28/01/2026 17:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: VENHO RESPEITOSAMENTE REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 113/2025, REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 148 ID: 7166 Data: 28/01/2026 17:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 2/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 7101 Data: 22/01/2026 10:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1/2026
ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 83 ID: 7100 Data: 22/01/2026 10:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 119/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 6826 Data: 03/12/2025 16:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 118/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: DURANTE OS SÁBADOS, É NOTÓRIO O AUMENTO EXPRESSIVO DE VENDEDORES AMBULANTES NO CENTRO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, MUITOS DOS QUAIS SE DESLOCAM PARA MARECHAL FLORIANO ESPECIFICAMENTE NESSE DIA PARA EMPREENDER. DIANTE DESSE CENÁRIO, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES AOS SÁBADOS:
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 6825 Data: 03/12/2025 16:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 117/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA CRECHE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO TREVO DE PARAJU E DA ESCOLA DE VICTOR HUGO TÊM INFORMADO, HÁ MESES, A NECESSIDADE DE ADITIVOS CONTRATUAIS PARA VIABILIZAR A FINALIZAÇÃO E A ENTREGA DOS IMÓVEIS. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS REQUISITADOS PELOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS, VISANDO À CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS?
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 6824 Data: 03/12/2025 16:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSUI FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE FISCALIZATÓRIA, NOS TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO VEREADOR, NÃO GUARDANDO QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO, NEM SE CONFUNDINDO COM SEUS PROCEDIMENTOS OU ESCOPO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AUTÔNOMA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 6823 Data: 03/12/2025 15:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 115/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.
Processo N°: 2161/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 6822 Data: 03/12/2025 15:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Juarez Xavier, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 113/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COMO É DEVER DO VEREADOR ACOMPANHAR E AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A OBTENÇÃO DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ANALISAR A REGULARIDADE, FREQUÊNCIA, VALORES E CONFORMIDADE DOS ABASTECIMENTOS REALIZADOS DESDE O INÍCIO DO ANO.
Processo N°: 2159/2025 Protocolo N°: 2252 ID: 6820 Data: 03/12/2025 15:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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