Melhore sua busca

  Lei Ordinária 536/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2005

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaArt. 126, § 2º
Lei Ordinária520/2005 14/04/2005Menciona
Lei Ordinária512/2004 23/12/2004MencionaExercício de 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária647/2006 20/09/2006IncluiFundo Municipal da Criança e do Adolescente
Lei Ordinária645/2006 20/09/2006IncluiPrograma "NOSSOCRÉDITO"
Lei Ordinária571/2005 07/11/2005AlteraAnexo I
Lei Ordinária563/2005 07/11/2005Mencionaart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.