LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 56/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 40/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. PROPOSTA DE EMENDA Nº 9/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 009/2023 Relativo ao Projeto de lei nº. 097/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEI-RO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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