Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Martim Trarbach 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 67/2026
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA ÁREA URBANA, ESPECIALMENTE QUANTO À RETIRADA DAS LIXEIRAS DAS CALÇADAS. PROPÕE-SE A DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA A COLETA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS PRIVADOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO ADEQUADA DAS LIXEIRAS.
Processo N°: 477/2026 Protocolo N°: 499 ID: 7520 Data: 25/03/2026 15:17:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 66/2026
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM INTENSIFICADOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS E AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY, SANTANA, VICTOR TRAVAGLIA E EMÍLIO ENDLICH.
Processo N°: 476/2026 Protocolo N°: 498 ID: 7519 Data: 25/03/2026 15:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 65/2026
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 497 ID: 7518 Data: 25/03/2026 15:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 486 ID: 7507 Data: 25/03/2026 14:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 19/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE “CAMINHO DAS COLINAS” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 485 ID: 7506 Data: 25/03/2026 14:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 18/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 484 ID: 7505 Data: 25/03/2026 14:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 50/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE VALE DA ESPERANÇA (LORINDO WRUCK), E NA ESTRADA DE ACESSO A NOVA ALMEIDA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO À FAMÍLIA KLIPPEL E DEMAIS FAMÍLIAS DA REGIÃO.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 406 ID: 7426 Data: 11/03/2026 16:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 49/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 405 ID: 7425 Data: 11/03/2026 16:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 42/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 395 ID: 7415 Data: 11/03/2026 15:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 39/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12254/2025 – SEMUR, QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO PROJETOS DE MURO, DRENAGEM, GALERIAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO CREDORA A EMPRESA DULENA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 52.651.702/0001-39.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 392 ID: 7412 Data: 11/03/2026 15:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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