Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Juarez Xavier 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 69/2026
INDICAÇÃO 69
Processo N°: 490/2026 Protocolo N°: 512 ID: 7532 Data: 25/03/2026 18:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 53/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE À REQUERER A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, E CONSEQUENTEMENTE O REAGENDAMENTO EM DATA FUTURA.
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 511 ID: 7531 Data: 25/03/2026 18:12:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 52/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES OFICIAIS: OBJETO DO REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DE COSTA PEREIRA, SENTIDO BOM JESUS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 509 ID: 7530 Data: 25/03/2026 15:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 51/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES OFICIAIS: OBJETO DO REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA A MELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE VILA SCHUNCK.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 508 ID: 7529 Data: 25/03/2026 15:38:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 32/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 483 ID: 7504 Data: 25/03/2026 14:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 54/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS..
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 414 ID: 7434 Data: 11/03/2026 19:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 49/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 405 ID: 7425 Data: 11/03/2026 16:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 41/2026
O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), E NAS PRERROGATIVAS FISCALIZATÓRIAS CONFERIDAS AO PODER LEGISLATIVO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. REQUER-SE QUE SEJAM ENCAMINHADAS TODAS AS PEÇAS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESPESA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS:
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 394 ID: 7414 Data: 11/03/2026 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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