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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 35/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA ÍNTEGRA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. SOLICITA-SE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA DISCRIMINADA, CONTENDO A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS EMENDAS DE CADA UM DOS 9 (NOVE) VEREADORES QUE SE ENCONTRAVAM EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2024, COM A RESPECTIVA INDICAÇÃO DE VALORES DESTINADOS, OBJETO, ÓRGÃO EXECUTOR, ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, PAGAMENTOS REALIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PERTINENTE, INCLUSIVE RELATÓRIOS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 388 ID: 7408 Data: 11/03/2026 15:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 21/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''EMENDA TRANSPARENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 383 ID: 7403 Data: 11/03/2026 14:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO INFORMAÇÕES, BEM COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR A ÁREA INDICADA EM ANEXO, A SER DESTINADA À ABERTURA DE UMA PEQUENA VIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA NOVA “ESCOLA JACOMO BORGO”, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 258 ID: 7277 Data: 11/02/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE: – CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; – ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS;
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 257 ID: 7276 Data: 11/02/2026 13:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 18/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A INICIATIVA “PROJETO TRANSPARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 249 ID: 7268 Data: 11/02/2026 13:13:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 17/2026
INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 234/2026 Protocolo N°: 248 ID: 7267 Data: 11/02/2026 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 16/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: NOSSO MUNICÍPIO POSSUI DIVERSOS ESPAÇOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MARCADOS POR COSTUMES ÚNICOS, QUE TÊM ORIGEM NAS RAÍZES HISTÓRICAS DE NOSSA TERRA. O DISTRITO DE ARAGUAYA, EM ESPECIAL, DESTACA-SE COMO UM IMPORTANTE POLO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA ANCESTRAL, PREZANDO PELA PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. NESSE CONTEXTO, O MUSEU CASA ROSA, FUNDADO EM 1990, REPRESENTA UM PONTO DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL E HISTÓRICA, SENDO FREQUENTEMENTE VISITADO TANTO POR MORADORES DA LOCALIDADE QUANTO POR INÚMEROS TURISTAS QUE TRANSITAM PELO DISTRITO. O REFERIDO ESPAÇO EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E NO FORTALECIMENTO DO TURISMO HISTÓRICO E CULTURAL DA REGIÃO.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 216 ID: 7235 Data: 04/02/2026 18:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 12/2026
INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK “COLETA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 194 ID: 7213 Data: 04/02/2026 16:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 11/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 193 ID: 7212 Data: 04/02/2026 16:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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