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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Ver. Cezinha Ronchi
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Última atualização: 11/03/2026
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REQUERIMENTO n° 35/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA ÍNTEGRA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. SOLICITA-SE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA DISCRIMINADA, CONTENDO A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS EMENDAS DE CADA UM DOS 9 (NOVE) VEREADORES QUE SE ENCONTRAVAM EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2024, COM A RESPECTIVA INDICAÇÃO DE VALORES DESTINADOS, OBJETO, ÓRGÃO EXECUTOR, ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, PAGAMENTOS REALIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PERTINENTE, INCLUSIVE RELATÓRIOS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS.
Processo N°:
369/2026
Protocolo N°:
388
ID:
7408
Data:
11/03/2026 15:24:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 21/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''EMENDA TRANSPARENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
364/2026
Protocolo N°:
383
ID:
7403
Data:
11/03/2026 14:59:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°:
253/2026
Protocolo N°:
267
ID:
7286
Data:
11/02/2026 18:21:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Angelo Traspadini
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Chapolim Frasson
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
,
Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
,
Ver. Martim Trarbach
,
Ver. Pastor Adriano
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO INFORMAÇÕES, BEM COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR A ÁREA INDICADA EM ANEXO, A SER DESTINADA À ABERTURA DE UMA PEQUENA VIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA NOVA “ESCOLA JACOMO BORGO”, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Processo N°:
244/2026
Protocolo N°:
258
ID:
7277
Data:
11/02/2026 13:45:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE: – CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; – ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS;
Processo N°:
243/2026
Protocolo N°:
257
ID:
7276
Data:
11/02/2026 13:39:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pastor Adriano
,
Ver. Cabral
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Martim Trarbach
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 18/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A INICIATIVA “PROJETO TRANSPARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
235/2026
Protocolo N°:
249
ID:
7268
Data:
11/02/2026 13:13:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 17/2026
INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°:
234/2026
Protocolo N°:
248
ID:
7267
Data:
11/02/2026 13:12:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 16/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: NOSSO MUNICÍPIO POSSUI DIVERSOS ESPAÇOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MARCADOS POR COSTUMES ÚNICOS, QUE TÊM ORIGEM NAS RAÍZES HISTÓRICAS DE NOSSA TERRA. O DISTRITO DE ARAGUAYA, EM ESPECIAL, DESTACA-SE COMO UM IMPORTANTE POLO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA ANCESTRAL, PREZANDO PELA PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. NESSE CONTEXTO, O MUSEU CASA ROSA, FUNDADO EM 1990, REPRESENTA UM PONTO DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL E HISTÓRICA, SENDO FREQUENTEMENTE VISITADO TANTO POR MORADORES DA LOCALIDADE QUANTO POR INÚMEROS TURISTAS QUE TRANSITAM PELO DISTRITO. O REFERIDO ESPAÇO EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E NO FORTALECIMENTO DO TURISMO HISTÓRICO E CULTURAL DA REGIÃO.
Processo N°:
202/2026
Protocolo N°:
216
ID:
7235
Data:
04/02/2026 18:12:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 12/2026
INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK “COLETA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
194
ID:
7213
Data:
04/02/2026 16:13:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 11/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
193
ID:
7212
Data:
04/02/2026 16:12:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
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