Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Pastor Adriano 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 44/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DAS CRECHES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E, PRINCIPALMENTE, NA REGIÃO DO TREVO DE PARAJU.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 501 ID: 7522 Data: 25/03/2026 15:22:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 57/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 489 ID: 7510 Data: 25/03/2026 15:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 56/2026
SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 488 ID: 7509 Data: 25/03/2026 14:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 486 ID: 7507 Data: 25/03/2026 14:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 29/2026
INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES.
Processo N°: 461/2026 Protocolo N°: 480 ID: 7500 Data: 25/03/2026 14:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 40/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PERCURSO QUE COMPREENDE DO CAMPO CAPIXABINHA ATÉ O COMERCIAL KLEIN.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 396 ID: 7416 Data: 11/03/2026 15:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 42/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 395 ID: 7415 Data: 11/03/2026 15:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 382 ID: 7402 Data: 11/03/2026 14:57:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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