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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
145
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Última atualização: 23/12/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 145/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".
Processo N°:
2297/2025
Protocolo N°:
2413
ID:
6983
Data:
23/12/2025 15:28:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 144/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ,''AUTORIA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°:
2296/2025
Protocolo N°:
2412
ID:
6982
Data:
23/12/2025 15:22:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 143/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
2235/2025
Protocolo N°:
2332
ID:
6900
Data:
16/12/2025 16:04:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 142/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, “ DISPÓE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.".
Processo N°:
2205/2025
Protocolo N°:
2302
ID:
6870
Data:
10/12/2025 14:42:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2862/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 141/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2O24, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.''
Processo N°:
2204/2025
Protocolo N°:
2301
ID:
6869
Data:
10/12/2025 14:29:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2867/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2158/2025
Protocolo N°:
2251
ID:
6819
Data:
03/12/2025 14:57:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Juarez Xavier
,
Dorivanio Stein
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Diogo da Amar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2855/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 139/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2157/2025
Protocolo N°:
2250
ID:
6818
Data:
03/12/2025 14:54:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2156/2025
Protocolo N°:
2249
ID:
6817
Data:
03/12/2025 14:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Chapolim Frasson
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 137/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA .
Processo N°:
2155/2025
Protocolo N°:
2248
ID:
6816
Data:
03/12/2025 14:51:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 136/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO FUNDO.
Processo N°:
2154/2025
Protocolo N°:
2247
ID:
6815
Data:
03/12/2025 14:49:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
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