Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Ano Proposição: 2025 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 63/2025
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 5770 Data: 02/07/2025 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 62/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1158/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 5769 Data: 02/07/2025 17:49:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 61/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 5768 Data: 02/07/2025 17:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 60/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”.
Processo N°: 1156/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 5767 Data: 02/07/2025 17:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “RUA FISCHER”, LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 5656 Data: 18/06/2025 17:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 5595 Data: 11/06/2025 19:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 57/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1037 ID: 5586 Data: 11/06/2025 16:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 56/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1036 ID: 5585 Data: 11/06/2025 16:51:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 55/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 911 ID: 5459 Data: 21/05/2025 16:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 54/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA.
Processo N°: 866/2025 Protocolo N°: 910 ID: 5458 Data: 21/05/2025 16:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
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