Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Ano Proposição: 2025 
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PARECER DAS COMISSÕES n° 45/2025
VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS".
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 5766 Data: 02/07/2025 17:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 44/2025
VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 1205 ID: 5765 Data: 02/07/2025 17:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 43/2025
VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 1204 ID: 5764 Data: 02/07/2025 17:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 42/2025
DECLARAÇÃO DA “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC Í PIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 1203 ID: 5763 Data: 02/07/2025 17:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 41/2025
DECLARAÇÃO DA “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 1202 ID: 5762 Data: 02/07/2025 17:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 40/2025
INSERÇÃO DO “TORNEIO DE FAMÍLIAS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 5761 Data: 02/07/2025 17:15:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 39/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 5655 Data: 18/06/2025 17:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 38/2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2022 (COMTURIMF)
Processo N°: 624/2025 Protocolo N°: 909 ID: 5457 Data: 21/05/2025 16:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 37/2025
PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 908 ID: 5456 Data: 21/05/2025 16:39:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 36/2025
PARECER 036
Processo N°: 771/ Protocolo N°: 812 ID: 5359 Data: 07/05/2025 19:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gibran Christo Schneider
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