Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Martim Trarbach 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 24/2025
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Nº 024/2025 DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONCLUSÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025.
Processo N°: 683/ Protocolo N°: 712 ID: 5259 Data: 02/05/2025 07:43:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
PARECER DAS COMISSÕES n° 23/2025
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Nº 023/2025 DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONCLUSÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025.
Processo N°: 683/ Protocolo N°: 711 ID: 5258 Data: 02/05/2025 07:41:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach
PARECER DAS COMISSÕES n° 22/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE "DENOMINA DE 'VILA ARAUCÁRIA' A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 565 ID: 5112 Data: 09/04/2025 18:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 21/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE "INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 564 ID: 5111 Data: 09/04/2025 18:04:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E INSTALADA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE, MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 563 ID: 5110 Data: 09/04/2025 18:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 19/2025
O PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA O RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 562 ID: 5109 Data: 09/04/2025 17:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano
PARECER DAS COMISSÕES n° 18/2025
EMENTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE DECLARA A VITICULTURA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 326/2025 Protocolo N°: 561 ID: 5108 Data: 09/04/2025 17:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2025
EMENTA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 560 ID: 5107 Data: 09/04/2025 17:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: 468 ID: 5010 Data: 31/03/2025 19:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 450 ID: 4992 Data: 31/03/2025 16:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Martim Trarbach
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.