PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marechal Floriano

PARECER DAS COMISSÕES n° 98/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 6920 Data: 17/12/2025 09:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 97/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.

Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2350 ID: 6918 Data: 16/12/2025 20:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 96/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.

Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2349 ID: 6917 Data: 16/12/2025 19:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Pastor Adriano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 95/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 129/2025, QUE “DECLARA COMO 'VILA ITALIANA' A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO.

Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 6916 Data: 16/12/2025 19:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 94/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE "DECLARA COMO 'VILA ALEMÃ' O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A PROPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER OFICIALMENTE A FORTE PRESENÇA DA CULTURA ALEMA NA LOCALIDADE, PROMOVENDO SUA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E TURÍSTICA.

Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2347 ID: 6915 Data: 16/12/2025 19:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 93/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES A TRADIÇÃO DO FILÓ”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL DISPONIBILIZADO.

Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 6914 Data: 16/12/2025 19:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 92/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI N 117/2025, QUE "IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES". (O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO DOCUMENTO OFICIAL, CONFORME PÁGINAS 1 A 4.

Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 2345 ID: 6913 Data: 16/12/2025 19:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 91/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE "REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO, INCLUINDO SUA JUSTIFICATIVA, ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A MATÉRIA VERSA SOBRE A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 115/2025.

Processo N°: 1932/2025 Protocolo N°: 2344 ID: 6912 Data: 16/12/2025 19:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 90/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, A 'CASA DO NONNO', LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA E CULTURAL DO BEM DESCRITO, PASSA-SE À ANÁLISE. REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 112/2025.

Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 2343 ID: 6911 Data: 16/12/2025 19:51:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

PARECER DAS COMISSÕES n° 89/2025
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDEM À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, QUE "ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ‘DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA'". O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE APRESENTADO NO DOCUMENTO OFICIAL EM ANEXO. REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 111/2025.

Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 2342 ID: 6910 Data: 16/12/2025 19:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe