Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Chapolim Frasson 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2026
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFORÇANDO A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 316 ID: 7336 Data: 23/02/2026 16:59:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 315 ID: 7335 Data: 23/02/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 314 ID: 7334 Data: 23/02/2026 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 313 ID: 7333 Data: 23/02/2026 16:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 311 ID: 7331 Data: 23/02/2026 16:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 38/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: ENQUANTO AGUARDAMOS O JULGAMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO PREFEITO, UMA COISA É CERTA: A CIDADE NÃO PODE PARAR E A POPULAÇÃO PRECISA CONTINUAR SENDO ATENDIDA NOS SERVIÇOS BÁSICOS DO DIA A DIA.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 254 ID: 7273 Data: 11/02/2026 13:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 31/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AOS SEGUINTES ASPECTOS: I – ACESSIBILIDADE: A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS RECORRENTES ENFRENTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OS QUAIS TÊM SIDO RELATADOS COM FREQUÊNCIA, INCLUSIVE COM A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO E INCIDENTES QUASE DIÁRIOS. II – LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO: A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E DA HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA TEM GERADO CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SALUBRIDADE E CONFORTO PARA AQUELES QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA AGUARDAR O TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 214 ID: 7233 Data: 04/02/2026 17:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 12/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE V. S. ª, À FRENTE DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL PARA EXPOR O QUE SEGUE: SOLICITAMOS O APOIO DESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 151 ID: 7169 Data: 28/01/2026 18:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar, Ver. Juarez Xavier
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