Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Diogo da Amar 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 6819 Data: 03/12/2025 14:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 109/2025
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 1906 ID: 6471 Data: 08/10/2025 19:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 103/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA, AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1700/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 6332 Data: 17/09/2025 09:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 102/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 6331 Data: 17/09/2025 09:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2848/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 90/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1681 ID: 6241 Data: 03/09/2025 17:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 72/2025
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 5978 Data: 30/07/2025 12:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 63/2025
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 5770 Data: 02/07/2025 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Ronchi, Dorivanio Stein, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2818/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 5595 Data: 11/06/2025 19:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2806/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 55/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 911 ID: 5459 Data: 21/05/2025 16:57:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2801/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 36/2025
INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 554 ID: 5101 Data: 09/04/2025 17:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
L 2797/2025
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.