Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Diogo da Amar 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 7099 Data: 22/01/2026 10:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 4/2026
DENOMINA DE ''CAMINHO DAS COLINAS'' A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 7098 Data: 22/01/2026 09:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 7097 Data: 22/01/2026 09:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 7096 Data: 22/01/2026 09:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 6819 Data: 03/12/2025 14:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2855/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 109/2025
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 1906 ID: 6471 Data: 08/10/2025 19:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein
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PROCESSO
L 2865/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 103/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA, AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1700/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 6332 Data: 17/09/2025 09:36:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 102/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1770 ID: 6331 Data: 17/09/2025 09:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2848/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 90/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1681 ID: 6241 Data: 03/09/2025 17:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
L 2842/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 72/2025
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 5978 Data: 30/07/2025 12:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
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