Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Cezinha Ronchi 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 6819 Data: 03/12/2025 14:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 139/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2157/2025 Protocolo N°: 2250 ID: 6818 Data: 03/12/2025 14:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 137/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA .
Processo N°: 2155/2025 Protocolo N°: 2248 ID: 6816 Data: 03/12/2025 14:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 136/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO FUNDO.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2247 ID: 6815 Data: 03/12/2025 14:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 129/2025
DECLARA COMO “VILA ITALIANA” A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 6729 Data: 18/11/2025 10:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 128/2025
DECLARA COMO ''VILA ALEMÃ'' O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2162 ID: 6728 Data: 18/11/2025 10:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 127/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES A TRADIÇÃO DO FILÓ.
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 6727 Data: 18/11/2025 10:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 126/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2076 ID: 6641 Data: 05/11/2025 19:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 125/2025
DENOMINA DE “EUGÊNIO BORGO” A RUA LOCALIZADA EM BARRA DO RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 2075 ID: 6640 Data: 05/11/2025 18:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 124/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2025 Protocolo N°: 2074 ID: 6639 Data: 05/11/2025 18:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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