Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 103/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE" INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 4294 Data: 19/11/2024 16:32:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 102/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1034/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 4180 Data: 18/10/2024 09:03:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 101/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1033/2024 Protocolo N°: 1084 ID: 4179 Data: 18/10/2024 09:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 100/2024
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1032/2024 Protocolo N°: 1083 ID: 4178 Data: 18/10/2024 08:59:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 99/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 1025/2024 Protocolo N°: 1076 ID: 4171 Data: 16/10/2024 15:04:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 98/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS.
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 1055 ID: 4149 Data: 09/10/2024 16:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 97/2024
DENOMINA DE “RUA ODETE BRAVIM BUSATO”, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 1054 ID: 4148 Data: 09/10/2024 16:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 96/2024
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.
Processo N°: 1002/2024 Protocolo N°: 1053 ID: 4147 Data: 09/10/2024 16:28:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 95/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 4115 Data: 30/09/2024 14:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 94/2024
DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO LUDWIG”, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 942/2024 Protocolo N°: 986 ID: 4078 Data: 11/09/2024 16:10:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Abrão Levi Kiffer
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