Ano: 2019 Autor: Prefeito João Carlos Lorenzoni 
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Último lançamento: 24/10/2024       Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.157/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.156/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.155/2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Data: 20/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.150/2019
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 03/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.149/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2019 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.144/2019
ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.137/2019
REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.123/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Data: 20/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.122/2019
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.120/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
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