Ano: 2024 Temas: SAÚDE PÚBLICA,  
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 30/07/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.740/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
Lei Ordinária n° 2.728/2024
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.709/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
Lei Ordinária n° 2.708/2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTIDÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO.
Data: 05/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
Lei Ordinária n° 2.705/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito João Carlos Lorenzoni
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.