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  Lei Ordinária 305/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária04/1993 05/01/1993Menciona
Lei Ordinária03/1993 04/01/1993Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária359/2000 13/04/2000MencionaAnexo IV
Lei Ordinária331/1999 07/04/1999AlteraQuantitativos dos cargos de Professor MAMPA; Função Pedagógico MAMPP do anexo III

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