Ano Processo: 2025 Autor: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
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REQUERIMENTO n° 38/2025
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS ADEQUAÇÕES PROPOSTAS À LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023 – CONFORME OFÍCIO Nº 064/2025-CT/MF
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 551 ID: 5098 Data: 09/04/2025 17:13:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
REQUERIMENTO n° 37/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE SEUS VEREADORES SIGNATÁRIOS, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO BENEFÍCIO DE ABONO DE FALTAS POR INTERESSE PESSOAL, PREVISTO NO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº01/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), ASSIM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIDORES REGIDOS PELO REFERIDO ESTATUTO QUE SÃO BENEFICIADOS.
Processo N°: 531/2025 Protocolo N°: 550 ID: 5097 Data: 09/04/2025 17:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
INDICAÇÃO n° 104/2025
INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO AUTISTA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS ATENÇÃO ÀS CAUSAS AUTISTAS, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 532 ID: 5079 Data: 09/04/2025 15:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO n° 103/2025
INDICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO AO CARTÃO ESTUDANTE FELIZ, E DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE, CONTEMPLAR TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E HAVENDO IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJAM CONTEMPLADOS OS ESTUDANTES CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 531 ID: 5078 Data: 09/04/2025 15:53:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO n° 102/2025
INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO AO PROJETO DE DOAÇÃO DO FREESTYLE LIBRE, PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IDADE A PARTIR DE 04 ANOS.
Processo N°: 511/2025 Protocolo N°: 530 ID: 5077 Data: 09/04/2025 15:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO n° 32/2025
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, MANUTENÇÃO DO ASFALTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TRECHO PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU, CONFORME DEMONSTRADO NOS ANEXOS, MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO EXIGE EMPENHO E CELERIDADE, JÁ QUE REPRESENTA UM RISCO IMINENTE PARA QUEM TRANSITA NO REFERIDO LOCAL.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 463 ID: 5005 Data: 31/03/2025 17:48:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO n° 31/2025
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, BEM COMO, ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, VISANDO SOLUCIONAR A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO FLORIANENSE, VISANDO CONTEMPLAR ESSES SERVIDORES QUE FAZEM JUS E, DE FATO, MERECEM MELHORIAS DE TAIS BENEFÍCIOS, TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DO PLANO VIGENTE.
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 462 ID: 5004 Data: 31/03/2025 17:46:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO n° 86/2025
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE DE ALVENARIA E NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE ATUALMENTE LOCALIZA-SE A CASA DA CULTURA, BEM COMO PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. E, EM CASO DE INVIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DOS MESMOS, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS BANHEIROS MÓVEIS (QUÍMICOS), ADERINDO AOS MODELOS ALTERNATIVOS, CONFORME UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 437 ID: 4979 Data: 31/03/2025 16:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 22/2025
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 342 ID: 4883 Data: 12/03/2025 21:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 21/2025
INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 341 ID: 4882 Data: 12/03/2025 21:39:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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