Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Cabral 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 31/2026
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS COMO MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS E PSICÓLOGOS, POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E TRATAMENTO MAIS EFICAZ, ESPECIALMENTE PARA O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PERMANENTE.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 264 ID: 7283 Data: 11/02/2026 14:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE: – CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; – ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS;
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 257 ID: 7276 Data: 11/02/2026 13:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 37/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA E A ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUE ESCOAM A PARTIR DAS RUAS ANTENOR DOS SANTOS BRAGA E GUSTAVO HERTEL, CONTEMPLANDO TODA A EXTENSÃO DOS RESPECTIVOS CURSOS D’ÁGUA.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 253 ID: 7272 Data: 11/02/2026 13:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 22/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM OMUNICÍPIO A REGULARIZAÇÃO DE SUAS PENDÊNCIAS FISCAIS, POR MEIO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARCELAMENTO E EVENTUAL REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E INCENTIVANDO A ADIMPLÊNCIA.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 222 ID: 7241 Data: 04/02/2026 18:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 21/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, EXPOR E REQUERER: CHEGAM COM FREQUÊNCIA A ESTE VEREADOR RECLAMAÇÕES FORMULADAS POR MUNÍCIPES E POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATANDO A AUSÊNCIA DE FERRAMENTAS BÁSICAS DE TRABALHO, COMO ENXADAS, BEM COMO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESSENCIAIS, A EXEMPLO DE PROTETOR SOLAR, INDISPENSÁVEL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS AO SOL E ÀS INTEMPÉRIES. DIANTE DESSAS INFORMAÇÕES, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E DIGNAS DE TRABALHO AOS GARIS E AOS TRABALHADORES BRAÇAIS DESTA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A EQUIPE RESPONSÁVEL, O ENCAMINHAMENTO INTEGRAL DA ÚLTIMA LICITAÇÃO REALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, FERRAMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS A ESSES SERVIDORES.
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: 221 ID: 7240 Data: 04/02/2026 18:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 17/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, CUJO OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 217 ID: 7236 Data: 04/02/2026 18:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 30/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDIANA BOECKER FALQUETO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PADARIA PONTO CERTO.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 213 ID: 7232 Data: 04/02/2026 17:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA RUA DEODORO DA FONSECA E PARALELA À MESMA, QUE ESTÁ NECESSITANDO URGENTEMENTE DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO MENCIONADA. JUSTIFICATIVA
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 139 ID: 7156 Data: 28/01/2026 17:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO PARALELO À RUA DELIMAR SCHUNCK, QUE FAZ A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE VÊM DA RUA MÁRIO SCHUNCK
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 138 ID: 7155 Data: 28/01/2026 17:00:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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