Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Coquinho 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 68/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA SOBRE O RIO FUNDO, NA VILA LOCALIZADA APÓS O ZOO PARK DA MONTANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 500 ID: 7521 Data: 25/03/2026 15:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 55/2026
INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E COM MÁQUINAS DAS VALAS E TODOS OS DEMAIS ESPAÇOS EXISTENTES NO MORRO DA MACEFEL, PELOS QUAIS AS ÁGUAS PLUVIAIS SÃO ESCOADAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS MESMAS NA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°: 465/2026 Protocolo N°: 487 ID: 7508 Data: 25/03/2026 14:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 20/2026
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 486 ID: 7507 Data: 25/03/2026 14:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 32/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 483 ID: 7504 Data: 25/03/2026 14:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 53/2026
O VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO MURO LOCALIZADO PARALELO À LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E TÉRMINO APÓS A EMPRESA MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 413 ID: 7433 Data: 11/03/2026 19:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 315 ID: 7335 Data: 23/02/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 314 ID: 7334 Data: 23/02/2026 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 313 ID: 7333 Data: 23/02/2026 16:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 311 ID: 7331 Data: 23/02/2026 16:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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