Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 32/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 483 ID: 7504 Data: 25/03/2026 14:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 482 ID: 7502 Data: 25/03/2026 14:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO E SUPORTE A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 481 ID: 7501 Data: 25/03/2026 14:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 29/2026
INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES.
Processo N°: 461/2026 Protocolo N°: 480 ID: 7500 Data: 25/03/2026 14:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar, Dorivanio Stein, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 28/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA DRENAGEM URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2026 Protocolo N°: 479 ID: 7499 Data: 25/03/2026 14:25:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 27/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA “EMENDA TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 478 ID: 7498 Data: 25/03/2026 14:23:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 26/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 477 ID: 7497 Data: 25/03/2026 14:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 25/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO" ALTERA DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL N.2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 419 ID: 7439 Data: 12/03/2026 15:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 386 ID: 7406 Data: 11/03/2026 15:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2026 Protocolo N°: 385 ID: 7405 Data: 11/03/2026 15:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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