Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Localizada(s)
8
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2024
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA “ALTERA-SE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°:
1304/2024
Protocolo N°:
1368
ID:
4467
Data:
19/12/2024 19:24:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 001, DE 17 DE JULHO 2024. "INCLUI O § 10 AO ART. 126-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS."
Processo N°:
806/2024
Protocolo N°:
849
ID:
3935
Data:
17/07/2024 19:07:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Maylson Littig
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001, DE 13 DE JUNHO 2023 "INCLUI O ART. 126-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)."
Processo N°:
662/2023
Protocolo N°:
700
ID:
1883
Data:
14/06/2023 09:31:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Maylson Littig
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2022 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1285/2022
Protocolo N°:
786
ID:
875
Data:
16/11/2022 14:49:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Dório Alfredo Braun
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Maylson Littig
,
Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 004/2022 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1284/2022
Protocolo N°:
784
ID:
877
Data:
16/11/2022 14:49:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 003/2022 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1283/2022
Protocolo N°:
783
ID:
876
Data:
16/11/2022 14:48:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ART. 1º- O ARTIGO 14 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 - A CÂMARA MUNICIPAL É COMPOSTA DE VEREADORES ELEITOS, PELO SISTEMA PROPORCIONAL COMO REPRESENTANTES DO POVO, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ FIXADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS SEGUINTES NORMAS: I - PARA OS PRIMEIROS 15.000 (QUINZE MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 09 (NOVE); II - DE 15.001 (QUINZE MIL E UM) ATÉ 30.000 (TRINTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 11 (ONZE); III - DE 30.001 (TRINTA MIL E UM) ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 13 (TREZE); IV - DE 50.001 (CINQUENTA MIL E UM) ATÉ 100.000 (CEM MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 15 (QUINZE); V - DE 100.001 (CEM MIL E UM) ATÉ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 17 (DEZESSETE); § 1° - A BASE DE CÁLCULO PARA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, SERÁ EXTRAÍDA DO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, CONFORME CERTIDÃO FORNECIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; § 2° - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE DA CERTIDÃO REFERIDA NO § 1º, QUE EVIDENCIE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE VEREADORES, ENVIARÁ ATÉ O FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO QUE ANTECEDER AS ELEIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL OFÍCIO INFORMANDO O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.”
Processo N°:
1161/2022
Protocolo N°:
661
ID:
747
Data:
17/10/2022 13:59:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
,
Ver. Dório Alfredo Braun
,
Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2022
Processo N°:
915/2022
Protocolo N°:
413
ID:
477
Data:
16/08/2022 20:37:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Ver. Cezinha Ronchi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.