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  Lei Ordinária 1.545/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.187/2013 23/01/2013Revoga totalmente
Lei Ordinária878/2009 04/02/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária566/2005 07/11/2005Menciona
Lei Ordinária03/1993 04/01/1993Menciona
Lei Ordinária800/2008 31/03/2008ExcluiOs cargos de Médico II; Enfermeiro II e Odontólogo II constante no anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.470/2022 30/05/2022AlteraAnexo I
Lei Ordinária2.144/2019 25/10/2019AlteraArt. 5º

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