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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 6819 Data: 03/12/2025 14:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 139/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2157/2025 Protocolo N°: 2250 ID: 6818 Data: 03/12/2025 14:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 6817 Data: 03/12/2025 14:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Chapolim Frasson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 137/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA .
Processo N°: 2155/2025 Protocolo N°: 2248 ID: 6816 Data: 03/12/2025 14:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 136/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO FUNDO.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2247 ID: 6815 Data: 03/12/2025 14:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 135/2025
AUTORIZA O USO DE CARRO DE DIVULGAÇÃO E MINI TRIO ELÉTRICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A DIVULGAÇÃO DE PAUTAS E EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 2153/2025 Protocolo N°: 2246 ID: 6814 Data: 03/12/2025 14:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 134/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2245 ID: 6813 Data: 03/12/2025 14:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cabral, Ver. Martim Trarbach
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 132/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024.".
Processo N°: 2101/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 6749 Data: 24/11/2025 16:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2165 ID: 6731 Data: 18/11/2025 10:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 130/2025
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 6730 Data: 18/11/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach
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