Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 39/2025
INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 557 ID: 5104 Data: 09/04/2025 17:28:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. João Cabral Rodrigues Conciglieri
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 38/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 556 ID: 5103 Data: 09/04/2025 17:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2025 Protocolo N°: 555 ID: 5102 Data: 09/04/2025 17:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 36/2025
INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 554 ID: 5101 Data: 09/04/2025 17:22:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Diogo da Amar
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 35/2025
DENOMINA DE “JACONDO ZAMBON” A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/2025 Protocolo N°: 553 ID: 5100 Data: 09/04/2025 17:20:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 34/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORINAO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 499 ID: 5045 Data: 03/04/2025 15:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 33/2025
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Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 467 ID: 5009 Data: 31/03/2025 18:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 32/2025
“ALTERA DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025”.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 456 ID: 4998 Data: 31/03/2025 17:02:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 31/2025
DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 455 ID: 4997 Data: 31/03/2025 16:57:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 30/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 454 ID: 4996 Data: 31/03/2025 16:54:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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