Ementa: “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.646/2023 05/12/2023Inclui Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, Cargos de Provimento Efetivo de Merendeira,Cargos de Provimento Efetivo de Professor,Cargos de Provimento Efetivo de Servente, Cargos de Provimento Efetivo de Vigia
Lei Ordinária2.500/2022 29/08/2022IncluiCria cargos de Auxiliar de Creche, Auxiliar de Secretaria Escolar, Merendeira, Professor MAMPA-I-I, Professor MAMPB-IV-l, Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado e Motorista
Lei Ordinária2.500/2022 29/08/2022Menciona
Lei Ordinária2.452/2022 28/04/2022Inclui03 (três) cargos de Assistente Social, referência A-IX-1-A; 02 (dois) cargos de Psicólogo, referência AIX- 1-A; 03 (três) cargos de Nutricionista, referência AIX- 1-A
Lei Ordinária2.050/2018 28/12/2018Mencionaanexo VIII
Lei Ordinária2.050/2018 28/12/2018Inclui10 (dez) cargos de Monitor de Tranposrte Escolar constante no anexo VI
Lei Ordinária2.012/2018 26/10/2018AlteraNo anexo VI, do art. 45, referência do cargo de Bibliotecário de nível III para Nível IX
Lei Complementar01/2017 01/09/2017Menciona
Lei Ordinária1.128/2012 16/04/2012Altera§ 1º do art. 30
Lei Ordinária1.025/2011 01/04/2011AlteraAnexo VI
Lei Ordinária942/2009 14/09/2009AlteraArt. 14
Lei Ordinária868/2008 09/12/2008Menciona
Lei Ordinária765/2008 17/01/2008Inclui3 Cargos de Merendeira no Anexo VI
Lei Ordinária765/2008 17/01/2008MencionaArt. 45; Anexo VI;
Lei Ordinária667/2007 12/04/2007MencionaArt. 32
Lei Ordinária597/2006 24/03/2006AlteraAnexo I do art. 6º; Anexo VI do art. 45
Lei Ordinária582/2005 21/12/2005AlteraAnexo V

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