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  Lei Ordinária 816/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária696/2007 12/06/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária694/2007 12/06/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária656/2006 17/11/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária595/2006 24/03/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária584/2005 21/12/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária567/2005 07/11/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.559/2023 10/03/2023IncluiCria 3 cargos de Instrutor esportivo de futebol, Cria 2 Cargos de Instrutor esportivo de Ginástica Ritmica, Cria 2 cargos de Instrutor Esportivo de Jiu-jitsu, Cria 1 cargo de Instrutor Esportivo de Capoeiro e Cria 2 Cargos de Instrutor Esportivo de Taekwo
Lei Ordinária2.496/2022 19/08/2022Menciona§ 1º do Art. 5º
Lei Ordinária2.496/2022 19/08/2022IncluiCria os cargos de Assistente social, Psicólogo e Agentes de Abordagem Social
Lei Ordinária2.424/2022 15/02/2022MencionaArt. 18
Lei Ordinária2.175/2020 19/02/2020Inclui01 (um) cargo de Agente fiscal, provimento efetivo, no Poder Executivo
Lei Ordinária2.175/2020 19/02/2020Menciona
Lei Ordinária2.119/2019 20/08/2019AlteraAenxo I
Lei Ordinária2.101/2019 01/07/2019AlteraArt. 11
Lei Ordinária2.101/2019 01/07/2019MencionaArt. 18, Anexo II
Lei Ordinária2.055/2019 11/03/2019Menciona
Lei Complementar01/2017 01/09/2017Menciona
Lei Ordinária1.694/2016 04/02/2016MencionaArt. 18
Lei Ordinária1.691/2016 04/01/2016Mencionaanexo III; § 1º
Lei Ordinária1.649/2015 04/09/2015AlteraInciso IV e V do art. 3º; art. 7º; art. 8º
Lei Ordinária1.649/2015 04/09/2015Revoga§ 1º e 2º do art. 7º
Lei Ordinária1.482/2014 02/07/2014MencionaAnexo III
Lei Ordinária1.272/2013 16/07/2013Menciona
Lei Ordinária868/2008 09/12/2008Menciona

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